Pelo fim da contribuição previdenciária para aposentada(o)s!Mais um deputado de Pernambuco assina requerimento em favor da categoria!Segue a busca de apoios à PEC 6/2024 na Câmara dos deputados. Neste momento, a fase da luta é pressionar pelo Apensamento da chamada “PEC Social” - que é a proposta de emenda à Constituição n. 6/2024 à PEC 555/2006*. Ambos os projetos tratam de matérias correlatas com o objetivo, em síntese, de extinguir gradativamente a contribuição imposta aos inativos.Registramos o REQ 2201/2025:* do Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE). Ao todo, já foram protocolados 265 requerimentos de apensamento, e cabe ao presidente Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) decidir deferi-lo ou não.O Sintrajuf-PE fez pedido de apoio a todos os parlamentares da bancada pernambucana e está buscando reuniões para a defesa das alposebtadas e aposentados da categoria!
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)