Pelo fim da contribuição previdenciária para aposentada(o)s!Mais um deputado de Pernambuco assina requerimento em favor da categoria!Segue a busca de apoios à PEC 6/2024 na Câmara dos deputados. Neste momento, a fase da luta é pressionar pelo Apensamento da chamada “PEC Social” - que é a proposta de emenda à Constituição n. 6/2024 à PEC 555/2006*. Ambos os projetos tratam de matérias correlatas com o objetivo, em síntese, de extinguir gradativamente a contribuição imposta aos inativos.Registramos o REQ 2201/2025:* do Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE). Ao todo, já foram protocolados 265 requerimentos de apensamento, e cabe ao presidente Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) decidir deferi-lo ou não.O Sintrajuf-PE fez pedido de apoio a todos os parlamentares da bancada pernambucana e está buscando reuniões para a defesa das alposebtadas e aposentados da categoria!
TRE-PE afirma que empréstimo de equipamentos para teletrabalho é inviável
Baseado em características de segurança e técnicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alegou a impossibilidade de empréstimo de equipamentos aos servidores que em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) estão em regime de teletrabalho.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.