Pelo fim da contribuição previdenciária para aposentada(o)s!Mais um deputado de Pernambuco assina requerimento em favor da categoria!Segue a busca de apoios à PEC 6/2024 na Câmara dos deputados. Neste momento, a fase da luta é pressionar pelo Apensamento da chamada “PEC Social” - que é a proposta de emenda à Constituição n. 6/2024 à PEC 555/2006*. Ambos os projetos tratam de matérias correlatas com o objetivo, em síntese, de extinguir gradativamente a contribuição imposta aos inativos.Registramos o REQ 2201/2025:* do Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE). Ao todo, já foram protocolados 265 requerimentos de apensamento, e cabe ao presidente Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) decidir deferi-lo ou não.O Sintrajuf-PE fez pedido de apoio a todos os parlamentares da bancada pernambucana e está buscando reuniões para a defesa das alposebtadas e aposentados da categoria!
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.