Pelo fim da contribuição previdenciária para aposentada(o)s!Mais um deputado de Pernambuco assina requerimento em favor da categoria!Segue a busca de apoios à PEC 6/2024 na Câmara dos deputados. Neste momento, a fase da luta é pressionar pelo Apensamento da chamada “PEC Social” - que é a proposta de emenda à Constituição n. 6/2024 à PEC 555/2006*. Ambos os projetos tratam de matérias correlatas com o objetivo, em síntese, de extinguir gradativamente a contribuição imposta aos inativos.Registramos o REQ 2201/2025:* do Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE). Ao todo, já foram protocolados 265 requerimentos de apensamento, e cabe ao presidente Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB) decidir deferi-lo ou não.O Sintrajuf-PE fez pedido de apoio a todos os parlamentares da bancada pernambucana e está buscando reuniões para a defesa das alposebtadas e aposentados da categoria!
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.