O SINTRAJUF-PE promoveu, na noite da última terça-feira (15), reunião com representantes de aprovada(o)s nos concursos públicos do TRE-PE (realizado pelo TSE) e do TRF5. O intuito do encontro foi acolher, compartilhar informações e encaminhar medidas de acompanhamento do processo de nomeação de novos quadros para os tribunais.
O Sindicato foi representado pelos coordenadores George Matos e Manoel Gérson, que iniciaram a reunião parabenizando todas e todos pela aprovação, pela organização em comissões e persistência para chegar à nomeação. Acrescentaram que o esforço da reunião se coaduna com as bandeiras e lutas do sindicato, citando exemplos de comissões anteriores com que colaborou.
Os coordenadores fizeram breve explanação sobre o cenário no PJU, abordando os processos de acúmulo de cargos vagos e de sobrecarga de trabalho, de iniciativas político-institucionais de precarização (como terceirizações, residência jurídica) e de arrocho fiscal. Ao final, responderam a dúvidas, trocaram informações e propostas e organizaram os encaminhamentos a partir das ideias e propostas da(o)s aprovada(o)s.
Por parte das comissões participaram aprovada(o)s para os cargos de analista judiciário, áreas judiciária e administrativa, especialidade psicologia, oficias de justiça e técnicos judiciários. Trouxeram informações interessantes para a busca da nomeação e para enfrentar processos de esvaziamento e precarização de setores como o de saúde do TRF5.
Como encaminhamentos das ideias e propostas discutidas, ficou combinado em resumo de o Sindicato especificar as informações sobre criação de cargos e ampliação de margens orçamentárias para reposição de vagas decorrentes de aposentadorias na Justiça Eleitoral, uma vez que o concurso nacional do TSE está em fase de recurso e homologação.
Para o TRF5, o Sindicato deverá incorporar a suas demandas iniciativas contra o esvaziamento do setor de saúde, argumentando pela necessidade de estruturação da atenção à saúde mental e outros aspectos, reforçar a cobrança por provimento de cargos na primeira instância, inclusive de oficial de justiça e buscar informações atualizadas no CJF sobre criação de cargos.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE alinha atuação em defesa da categoria
Os dirigentes Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vice-presidente, e escritórios que compõem a Assessoria Jurídica do Sindicato promoveram uma reunião remota, na última sexta-feira (28), para alinhar estratégias de atuação na defesa da categoria.
“Obrigatoriedade de fruição de saldo de férias em tempos de pandemia é ilegal”
Diante da posição do TRT6 e em cumprimento à decisão tomada em assembleia da categoria, o Sintrajuf-PE acionou o CNJ a fim de garantir que não sejam obrigatórias as marcações de férias referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020 para este ano.