O SINTRAJUF-PE promoveu, na noite da última terça-feira (15), reunião com representantes de aprovada(o)s nos concursos públicos do TRE-PE (realizado pelo TSE) e do TRF5. O intuito do encontro foi acolher, compartilhar informações e encaminhar medidas de acompanhamento do processo de nomeação de novos quadros para os tribunais.
O Sindicato foi representado pelos coordenadores George Matos e Manoel Gérson, que iniciaram a reunião parabenizando todas e todos pela aprovação, pela organização em comissões e persistência para chegar à nomeação. Acrescentaram que o esforço da reunião se coaduna com as bandeiras e lutas do sindicato, citando exemplos de comissões anteriores com que colaborou.
Os coordenadores fizeram breve explanação sobre o cenário no PJU, abordando os processos de acúmulo de cargos vagos e de sobrecarga de trabalho, de iniciativas político-institucionais de precarização (como terceirizações, residência jurídica) e de arrocho fiscal. Ao final, responderam a dúvidas, trocaram informações e propostas e organizaram os encaminhamentos a partir das ideias e propostas da(o)s aprovada(o)s.
Por parte das comissões participaram aprovada(o)s para os cargos de analista judiciário, áreas judiciária e administrativa, especialidade psicologia, oficias de justiça e técnicos judiciários. Trouxeram informações interessantes para a busca da nomeação e para enfrentar processos de esvaziamento e precarização de setores como o de saúde do TRF5.
Como encaminhamentos das ideias e propostas discutidas, ficou combinado em resumo de o Sindicato especificar as informações sobre criação de cargos e ampliação de margens orçamentárias para reposição de vagas decorrentes de aposentadorias na Justiça Eleitoral, uma vez que o concurso nacional do TSE está em fase de recurso e homologação.
Para o TRF5, o Sindicato deverá incorporar a suas demandas iniciativas contra o esvaziamento do setor de saúde, argumentando pela necessidade de estruturação da atenção à saúde mental e outros aspectos, reforçar a cobrança por provimento de cargos na primeira instância, inclusive de oficial de justiça e buscar informações atualizadas no CJF sobre criação de cargos.
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.