O SINTRAJUF-PE promoveu, na noite da última terça-feira (15), reunião com representantes de aprovada(o)s nos concursos públicos do TRE-PE (realizado pelo TSE) e do TRF5. O intuito do encontro foi acolher, compartilhar informações e encaminhar medidas de acompanhamento do processo de nomeação de novos quadros para os tribunais.
O Sindicato foi representado pelos coordenadores George Matos e Manoel Gérson, que iniciaram a reunião parabenizando todas e todos pela aprovação, pela organização em comissões e persistência para chegar à nomeação. Acrescentaram que o esforço da reunião se coaduna com as bandeiras e lutas do sindicato, citando exemplos de comissões anteriores com que colaborou.
Os coordenadores fizeram breve explanação sobre o cenário no PJU, abordando os processos de acúmulo de cargos vagos e de sobrecarga de trabalho, de iniciativas político-institucionais de precarização (como terceirizações, residência jurídica) e de arrocho fiscal. Ao final, responderam a dúvidas, trocaram informações e propostas e organizaram os encaminhamentos a partir das ideias e propostas da(o)s aprovada(o)s.
Por parte das comissões participaram aprovada(o)s para os cargos de analista judiciário, áreas judiciária e administrativa, especialidade psicologia, oficias de justiça e técnicos judiciários. Trouxeram informações interessantes para a busca da nomeação e para enfrentar processos de esvaziamento e precarização de setores como o de saúde do TRF5.
Como encaminhamentos das ideias e propostas discutidas, ficou combinado em resumo de o Sindicato especificar as informações sobre criação de cargos e ampliação de margens orçamentárias para reposição de vagas decorrentes de aposentadorias na Justiça Eleitoral, uma vez que o concurso nacional do TSE está em fase de recurso e homologação.
Para o TRF5, o Sindicato deverá incorporar a suas demandas iniciativas contra o esvaziamento do setor de saúde, argumentando pela necessidade de estruturação da atenção à saúde mental e outros aspectos, reforçar a cobrança por provimento de cargos na primeira instância, inclusive de oficial de justiça e buscar informações atualizadas no CJF sobre criação de cargos.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.