O programa de autogestão em saúde da Justiça Federal da 5ª Região – o TRFMED – está em processo de eleição de representantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, para o biênio 2025/2027. A votação é eletrônica e ocorre nos próximos dias 8 e 9 de abril. O SINTRAJUF chama a atenção da categoria para a importância de participar do processo.A Diretoria de Gestão de Pessoas do TRF5 divulgou, na última sexta-feira (4), a lista oficial dos(as) candidatos(as) inscritos(as).Para o Conselho Deliberativo, foram registradas oito inscrições para a vaga de representação da categoria de servidores(as) e para o Conselho Fiscal, três servidores e um magistrado. A(o)s candidata(o)s são do TRF5 e das Seções Judiciárias de Pernambuco, da Paraíba, de Alagoas e do Ceará.É IMPORTANTE PARTICIPAR!O Conselho Deliberativo toma decisões importantes para o funcionamento do plano de saúde, desde a fixação de mensalidades, aperfeiçoamento de programas e apreciação de requerimentos e demandas de servidores e magistrados. É fundamental a presença da categoria nesse espaço, com olhar a partir da realidade da(o)s servidora(e)s.O Conselho foi o órgão destinatário de todas as demandas apresentadas pelo SINTRAJUF-PE sobre a redução das mensalidades, a ampliação de programas especiais para saúde mental, para pessoas com deficiência e outros. É fundamental a presença e acompanhamento da categoria na defesa de um TRFMED cada vez melhor, mais solidário e sustentável.Mais informações sobre a relação de candidata(o)s, acesso á votação eletrônica e outras podem ser acessada aqui: https://www.trf5.jus.br/index.php/noticias/leitura-de-noticias?/id=326340
Redução salarial pode ser confirmada no Supremo nesta quarta (21)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238 permite a redução da carga horária do servidor público e consequente subtração de valores do salário.
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)