SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Vamos ao aeroporto nos dias 5 e 6 de fevereiro para pressionar os deputados a votar contra a reforma da previdência
A direção do Sintrajuf/PE convoca os servidores do PJU de Pernambuco para estarem no aeroporto do Recife nos dias 5 e 6 de fevereiro, às 5h, no setor de embarque, para abordarmos os parlamentares contra a reforma da previdência.
Diretoria do Sintrajuf/PE visita cidades do interior
Faça sua inscrição para ir a Brasília lutar contra a reforma da previdência
O Sintrajuf/PE está com inscrições abertas para uma caravana a Brasília. A viagem será no dia 18 de fevereiro à noite com retorno no dia 19, também à noite.