SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
19 de fevereiro é dia de luta contra a reforma da previdência
CONCENTRAÇÃO NO TRT SEDE - A partir das 8h30 ASSEMBLEIA NO TRT SEDE - 10h, em frente à guarita interna ATO UNIFICADO - A partir das 15h, no Parque 13 de Maio
Presidente do Sintrajuf/PE participa de reunião com presidente do TRT para tratar do plano de saúde
O presidente do Sintrajuf/PE Euler Pimentel participou de uma reunião nesta quinta (15) com o presidente do TRT6ª, Ivan Valença. A pauta do encontro foi o plano de saúde dos servidores e magistrados (Unimed Recife)
Sintrajuf/PE entra com requerimento nos tribunais para solicitar reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar
O Sintrajuf/PE protocolou na terça-feira (06) um requerimento nos três tribunais pleiteando o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do PJU em Pernambuco.