SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Sintrajuf/PE, servidores do TRE e presidência do tribunal continuam discutindo jornada de trabalho
Sindicato e servidores da Justiça Eleitoral discutem jornada de trabalho em assembleia e em reunião com presidente do TRE
Sintrajuf/PE entra com ação coletiva sobre auxílio-creche
O Sindicato demandou ação coletiva com vistas ao ressarcimento dos servidores do TRF que tiveram descontos na folha de pagamento em razão de participação no auxílio-creche.
Fenajufe convoca Plenária Nacional para início de agosto em Salvador
Nos dias 2, 3, 4 e 5 de agosto deste ano, a cidade de Salvador, capital da Bahia, sediará a XXII Plenária Nacional da Fenajufe.