SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Petrolina recebe palestra sobre Funpresp promovida pelo Sintrajuf/PE
Nesta quarta (11) acontece em Petrolina a palestra “Previdência: vale a pena migrar?” promovida pelo Sintrajuf/PE. O presidente do sindicato Euler Pimentel e o diretor José Carlos Leal aproveitam a oportunidade para visitar locais de trabalho em Petrolina, Ouricuri e Araripina
Servidores atuam para mudar LDO mais restritiva ao serviço público em anos
Congresso Nacional pode votar esta semana proposta de diretrizes orçamentárias que aprofunda aplicação da EC 95; servidores se reuniram na manhã desta segunda com relator do PLDO 2019.
Entidades dos SPFs definem linhas de ação pela data-base e na campanha nacional de revogação da EC-95
ntidades dos Servidores Públicos Federais integrantes do Fonasefe estiveram reunidas na quarta-feira, 4, em Brasília para definir linhas de ação na defesa das pautas e temas que preocupam o segmento na atual conjuntura.