SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Sintrajuf-PE oferece pós-graduação válida para AQ a servidora(e)s do TRF5 / JFPE
O Sintrajuf-PE tem um recado à(o)s servidora(e)s do TRF5 e Justiça Federal, em especial quem tomou posse recente: viabilizamos uma grande oportunidade de aprimorar conhecimentos, adquirir o adicional de qualificação (AQ) de 7,5% aumentando a remuneração.
Sintrajuf-PE orienta categoria sobre processos em reunião com a assessoria jurídica
A(o)s sindicalizada(o)s do Sintrajuf-PE tiveram, nesta segunda-feira (11), uma reunião com a Assessoria Jurídica da entidade para receber informações sobre processos judiciais em curso ou em discussão na categoria.
Sintrajuf-PE oferece pós-graduação válida para AQ a servidora(e)s do TRE
O Sintrajuf-PE tem um recado à(o)s servidora(e)s do TRE, em especial quem tomou posse recente: viabilizamos uma grande oportunidade de aprimorar conhecimentos, adquirir o adicional de qualificação (AQ) de 7,5% aumentando a remuneração e ainda se somar no fortalecimento da sua categoria.