SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Calendário de luta aprovado no 10º Congrejufe
No evento, que aconteceu em Água de Lindóia (SP) entre os dias 27 de abril e 1 de maio, foram debatidos temas relevantes relacionados à conjuntura nacional e internacional, resoluções de Plano de lutas e políticas permanentes.
Sintrajuf-PE participa de ato unificado em São Paulo
Parte da delegação do Sintrajuf-PE que estava no 10º Congrejufe seguiu para São Paulo capital para participar do ato unificado realizados pelas Centrais
1º de maio serviu de esquente para a GREVE GERAL em 14 de junho
Foi a primeira vez que as mobilizações do 1º de maio no País aconteceram de forma unificada. A grande meta desta coalizão será em 14 de junho, data para a qual foi convocada uma greve geral em todo o país.