SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Nova versão da reforma da previdência deve ser apresentada às 16h de hoje (02)
A reforma da Previdência entra nesta terça-feira (02) em sua fase mais importante na Câmara dos Deputados. A comissão especial que analisa a PEC 6/19 reúne-se às 16 horas, no plenário 2, para apresentação da complementação de voto do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Centrais avaliam que pressão aos parlamentares deve ser máxima nesse momento
As Centrais Sindicais se reuniram na última sexta (28), em São Paulo. No encontro avaliaram como importante o trabalho feito com os parlamentares na Câmara para combater a reforma da previdência. O relatório substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) está em vias de entrar em votação.
Direção divulga nome do servidor sorteado para participar das mobilizações em Brasília
A direção do Sintrajuf-PE divulga o resultado do sorteio do servidor(a) que participará das atividades de mobização contra a reforma da previdência convocadas pelas Fenajufe. FULADO () irá juntamente com o diretor XXX reforçar a pressão em cima dos deputados e senadores, durante os dias dois e cinco