SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Servidores das Varas do Trabalho do Recife aprovam indicativo de greve
A Assembleia Setorial realizada, nesta terça-feira (10), no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo – Varas do Trabalho do Recife – aprovou através do voto dos seus servidores o indicativo de greve no próximo dia 18 de março.
Coronavírus faz TRT6 flexibilizar percentual de teletrabalho
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) deliberou pela suspensão provisória da disposição normativa que restringe percentual de servidores em teletrabalho.
Assembleia Setorial na Infraero aprova indicativo de greve
A Assembleia Setorial realizada, ontem (09), na sede da Infraero, aprovou através do voto dos seus servidores o indicativo de greve no dia 18 de março.