SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Deliberações da Ampliada da Fenajufe sobre conjuntura e trabalho presencial
A Reunião Ampliada da Fenajufe, realizada no último sábado (22), transcorreu durante todo o dia com painéis qualificados, debates e deliberações sobre pontos como a luta pela manutenção do teletrabalho, pela revogação da EC 95 e contra o governo Bolsonaro e sua agenda destruição do serviço público
Categoria ratifica defesa da vida e a luta unificada contra reforma administrativa
O Sintrajuf-PE realizou, ontem (18), sua Assembleia Geral Virtual atendendo à convocatória da Fenajufe para a Reunião Ampliada Extraordinária virtual. Foi reafirmada a posição da categoria contra a reforma administrativa e pela luta unitária contra a agenda de desmonte dos serviços públicos
Fonasefe aponta para unidade dos servidores contra a reforma administrativa
A categoria foi representada pela Fenajufe no Fonasefe, intitulado “O governo Bolsonaro, suas políticas e as consequências para a democracia brasileira”. O encontro defendeu a unificação em defesa do funcionalismo contra a reforma administrativa.