SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Sintrajuf-PE promove Outubro Rosa, mês de prevenção e combate ao câncer de mama
O Sintrajuf-PE se junta a mais essa causa e promove o Outubro Rosa, mês de prevenção, conscientização e de combate ao câncer de mama.
Sintrajuf-PE presente no Dia Nacional de Luta contra reforma administrativa. Mobilização terá que ser constante
O Sintrajuf-PE participou ativamente das mobilizações realizadas, ontem (30), no Dia Nacional de Lutas contra a Reforma Administrativa, com atos presencial e virtuais.
Sindicatos da 5ª Região manifestam insatisfação com o processo de retomada no TRF5
Os sindicatos representantes da 5ª Região se reuniram mais uma vez para discutir e pedir providências ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), após serem surpreendidos com o retorno das atividades presenciais.