SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Participe da semana de Lutas Contra a Reforma Administrativa, em Defesa da Vida e da Democracia
Após a eleição das mesas do Congresso Nacional, o Governo Federal promete retomar a discussão de corte de salário de servidores, privatizações e reforma administrativa, com a velha mentira de que esse corte de despesas vai gerar crescimento econômico.
Sintrajuf-PE retoma campanha de rádio em todo Estado contra a reforma administrativa
O Sintrajuf-PE abre a semana de “Lutas Contra a Reforma Administrativa, em Defesa da Vida e da Democracia”, nesta segunda-feira (25), com uma nova campanha que será veiculada em várias rádios do Estado.
Sintrajuf-PE engajado em nova fase de campanha nacional contra reforma administrativa
Entidades que articulam a campanha nacional de comunicação contra a reforma administrativa, chamada de “Movimento a serviço do Brasil” se reuniram na última quarta-feira (21) para discutir nova fase da campanha.