SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar deputados contra a aprovação da PEC32
A votação da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada para a próxima terça-feira (25). Convocamos a categoria a pressionar os dois deputados federais por Pernambuco que integram a comissão: Pastor Eurico (Patriota) e Sílvio Costa Filho (Republicanos).
Sintrajuf-PE faz entrega de cestas básicas da campanha Vacina Contra a Fome
O Sintrajuf-PE realizou, na última segunda-feira (17), a entrega das primeiras cestas básicas arrecadadas na campanha “Vacina Contra a Fome”, dentro das atividades do Dia Mundial da Classe Trabalhadora (1º de Maio).
Sintrajuf-PE participa de Webconferência Prevenção e Combate ao Assédio Moral
O Sintrajuf-PE estará presente na Webconferência Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).