SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Sintrajuf-PE realiza mais uma entrega de alimentos da campanha Vacina Contra a Fome
O Sintrajuf-PE realizou, no último dia 20, mais uma entrega de alimentos da campanha Vacina Contra a Fome. Um núcleo de catadores do Arruda e o Armazém do Campo do Recife foram contemplados. As doações foram encaminhadas pelos servidores Luis Fernando Costa e Thiago Bandeira Cavalcanti, ambos do TRE
Defesa da VPNI no TRT6. Oficiais têm até 30/08 para se filiar!
O Sintrajuf-PE realizou, ontem (23/08), reunião entre a Assessoria Jurídica, com presença do advogado Rudi Cassel, e Oficiais de Justiça do Tribuna Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) prejudicados pelo corte da VPNI.
Mais uma vitória judicial do Sintrajuf-PE na defesa da categoria na “Opção de FC”
O Sintrajuf-PE segue defendendo a categoria na questão do corte da “Opção de FC” promovido por Tribunais sob comando do Tribunal de Contas da União (TCU).