SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Frente Pernambucana em Defesa do Serviço Público pede a prefeitos apoio contra a PEC32
Representantes da Frente Pernambucana em Defesa do Serviço Público, da qual o Sintrajuf-PE faz parte, marcaram presença na Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na manhã de ontem (01/12), para cobrar dos gestores municipais apoio na luta contra a Reforma Administrativa.
#4DMulheres: Nas ruas contra desmonte das políticas de enfrentamento ao machismo e à violência de gênero
No próximo sábado, dia 04 de dezembro, acontece em todo o País o ato nacional de mulheres chamado “Bolsonaro nunca mais!”, expressando o rechaço ao governo atual e o desmonte das políticas de enfrentamento ao machismo e à violência de gênero.
Sintrajuf-PE participa da 12ª semana de mobilizações contra a PEC32 em Brasília
Servidoras e servidores de diversas categorias das três esferas de todo Brasil entram na 12ª semana de mobilizações em Brasília contra a PEC32.