SINTRAJUF-PE. Informe da Assessoria Jurídica!URGENTE. Quintos!TCU rejeita embargos de declaração sobre absorção da VPNI/Quintos.A assessoria jurídica aguarda publicação do acórdão para orientar um posicionamento.O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou os embargos de declaração opostos contra o Acórdão 2266/2024, que trata da aplicação da Lei 14.687/2023 e da vedação à absorção dos Quintos pelos reajustes remuneratórios. Os fundamentos da decisão ainda não foram divulgados, pois o acórdão não foi disponibilizado até o momento.Os advogados Letícia Kaufmann e Rudi Cassel, da assessoria jurídica Cassel Ruzzarin Advogados, acompanharam o julgamento e informam que, assim que o acórdão for publicado, será realizada uma análise detalhada para definição das medidas a serem tomadas.O SINTRAJUF-PE, que vem sustentando longa luta em defesa da categoria, não vai descansar na luta para preservar esse direito e seguirá informando sobre os próximos passos e eventuais providências jurídicas cabíveis.
Federações do sistema de Justiça lançam Plataforma para Eleições gerais 2022
De forma histórica, as três Federações do Sistema de Justiça – Fenajufe, Fenamp e Fenajud se uniram e lançaram a Plataforma Política das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Sistema de Justiça Brasileiro – Eleições 2022, em Brasília (DF).
Sintrajuf-PE chama categoria à paralisação e ato no STF por reposição em 3 de agosto
O Sintrajuf-PE fez distribuição de material para a toda categoria informando sobre a situação da luta por reposição salarial e convocando à paralisação no dia 03 de agosto, além de ida a Brasília para ato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sintrajuf-PE: Segurança e Democracia são pontos centrais para o Eneje 2022
O Sintrajuf-PE realizou, ontem (14), o Encontro de Servidora(e)s da Justiça Eleitoral para recolher e debater preocupações e propostas da categoria para o período das eleições 2022 e também pautas permanentes.