O SINTRAJUF-PE se SOLIDARIZA com o SINTRAJUFE-RS, com o Sindcato dos trabalhadores e trabalhadoras da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e demais entidades gaúchasque estão sofrendo efeitos de decisão liminar classificada como censura. As entidades foram citadas, na terça-feira (4/2), em processo movido por uma associação de ocupantesdos cargos em comissão de assessor de juiz e de desembargadores do TJ-RS, por posicionamentos sindicais contra a precarização e fragilização do concurso público decorrentesda ampliação de cargos comissionados, extinção de cargos e substituição de servidores do quadro.A liminar impõe às entidades a apagar publicaçõe de seus meios de comunicação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, e a não fazer publicações futuras, em claracensura e coerção da livre atuação sindical.O SINTRAJUFE-RS cumpriu a liminar com a imediata retirada das matérias publicadas, mas vai recorrer da decisão. E tem procedido de forma combativa e responsável, inclusiveapontando casos concretos em que essa política de contratação extensiva de pessoal por fora do concurso público se mostra equivocada e facilitadora da ocorrência de desvios.O sindicato co-irmão vem recebendo mensagens de solidariedade de diversas entidades, inclusive com manifestaçõesdas centrais sindicais CUT e CTB do Rio Grande do Sul, da FENAJUFE e outros sindicatos da categoria, que têm somado vozesem defesa do concurso público, dos serviços públicos de qualidade e dos direitos dos servidores.O SINTRAJUF-PE rechaça qualquer tentativa de silenciar as entidades representativas da(o)s trabalhadora(e)s e destaca a importânciado tema, sobretudo no contexto aual no PJU, em que se intensificam processos de precarização dos serviços públicos e dos direitos da categoria.
Sintrajuf-PE mantém defesa jurídica diante de notificação do TCU sobre VPNI e GAE
O Sintrajuf-PE informa a todos os Oficiais de Justiça acompanhados pela Assessoria Jurídica - na esfera administrativa – com relação ao “indício” do TCU sobre a acumulação VPNI e GAE, que prossegue a defesa jurídica pelo Sindicato diante da nova notificação da Corte de Contas.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE alinha atuação em defesa da categoria
Os dirigentes Manoel Gérson, presidente do Sintrajuf-PE, Max Wallace, vice-presidente, e escritórios que compõem a Assessoria Jurídica do Sindicato promoveram uma reunião remota, na última sexta-feira (28), para alinhar estratégias de atuação na defesa da categoria.
“Obrigatoriedade de fruição de saldo de férias em tempos de pandemia é ilegal”
Diante da posição do TRT6 e em cumprimento à decisão tomada em assembleia da categoria, o Sintrajuf-PE acionou o CNJ a fim de garantir que não sejam obrigatórias as marcações de férias referentes aos anos de 2018, 2019 e 2020 para este ano.