O SINTRAJUF-PE solicitou ao TRE informação sobre o cronograma do concurso de remoção, que, conforme despacho do presidente do Tribunal, deve ocorrer até abril de 2025. Em fevereiro deve ser publicado o edital e a audiência pública deve ocorrer até aquele mês. Porém, em janeiro ocorreriam alterações na Resolução TRE-PE 297/17, o que não foi confirmado.O Sindicato vem apontando que o tema concurso de remoção é sensível para os servidores, sua vida funcional e familiar, sobretudo para aqueles e aquelas que ainda estão em lotação provisória há quase dois anos!De acordo com a norma vigente, um concurso de remoção deveria ter ocorrido em dezembro de 2024. Após requerimentos e atuação do Sintrajuf, o presidente do Tribunal decidiu que a situação não deve mais ser postergada.O SINTRAJUF-PE segue acompanhando o tema e a categoria será informada sobre os desdobramentos do processo.
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Projeto de autoria do senador José Serra (PSDB) coloca a possibilidade de maior engessamento do orçamento social ao determinar plano de acompanhamento dos gastos no período de vigência da Emenda Constitucional 95/2016
Processo dos 11,98% teve despacho publicado em Diário Oficial
O processo 97.0012418-5 teve o despacho publicado no Diário Oficial desta sexta (04). Diante da petição apresentada pelo escritório de advocacia solicitando a liberação das requisições de pagamento, o juiz da 3ª vara despachou concedendo a liberação dos valores inscritos nos requisitórios