O SINTRAJUF-PE solicitou ao TRE informação sobre o cronograma do concurso de remoção, que, conforme despacho do presidente do Tribunal, deve ocorrer até abril de 2025. Em fevereiro deve ser publicado o edital e a audiência pública deve ocorrer até aquele mês. Porém, em janeiro ocorreriam alterações na Resolução TRE-PE 297/17, o que não foi confirmado.O Sindicato vem apontando que o tema concurso de remoção é sensível para os servidores, sua vida funcional e familiar, sobretudo para aqueles e aquelas que ainda estão em lotação provisória há quase dois anos!De acordo com a norma vigente, um concurso de remoção deveria ter ocorrido em dezembro de 2024. Após requerimentos e atuação do Sintrajuf, o presidente do Tribunal decidiu que a situação não deve mais ser postergada.O SINTRAJUF-PE segue acompanhando o tema e a categoria será informada sobre os desdobramentos do processo.
TRE-PE: 65 Zonas Eleitorais aderiram à Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) implantou, através da Portaria Conjunta nº 10/2020 no âmbito da Justiça Eleitoral de Pernambuco, o projeto-piloto de adesão voluntária, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota do 1º Grau de Jurisdição (SJR 1º Grau).
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.