O SINTRAJUF-PE solicitou ao TRE informação sobre o cronograma do concurso de remoção, que, conforme despacho do presidente do Tribunal, deve ocorrer até abril de 2025. Em fevereiro deve ser publicado o edital e a audiência pública deve ocorrer até aquele mês. Porém, em janeiro ocorreriam alterações na Resolução TRE-PE 297/17, o que não foi confirmado.O Sindicato vem apontando que o tema concurso de remoção é sensível para os servidores, sua vida funcional e familiar, sobretudo para aqueles e aquelas que ainda estão em lotação provisória há quase dois anos!De acordo com a norma vigente, um concurso de remoção deveria ter ocorrido em dezembro de 2024. Após requerimentos e atuação do Sintrajuf, o presidente do Tribunal decidiu que a situação não deve mais ser postergada.O SINTRAJUF-PE segue acompanhando o tema e a categoria será informada sobre os desdobramentos do processo.
CNJ institui política sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no fim de outubro a Resolução 351 com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, que entra em vigor a partir de dezembro.
Sindicatos da 5ª Região elaboram pauta conjunta contra modelo proposto para TRFMED
Os sindicatos que representam servidoras e servidores da Justiça Federal da 5ª Região voltaram a se reunir, ontem à noite (11), tendo como pauta a proposta do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para o plano de saúde por autogestão, o TRFMED.
Jurídico do Sintrajuf-PE orienta sobre conversão de tempo especial de aposentadoria
Filiadas e filiados do Sintrajuf-PE, que receberam ou recebem adicional de insalubridade ou periculosidade têm disponível o requerimento para a conversão do tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria, com os multiplicadores previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).