O SINTRAJUF-PE solicitou ao TRE informação sobre o cronograma do concurso de remoção, que, conforme despacho do presidente do Tribunal, deve ocorrer até abril de 2025. Em fevereiro deve ser publicado o edital e a audiência pública deve ocorrer até aquele mês. Porém, em janeiro ocorreriam alterações na Resolução TRE-PE 297/17, o que não foi confirmado.O Sindicato vem apontando que o tema concurso de remoção é sensível para os servidores, sua vida funcional e familiar, sobretudo para aqueles e aquelas que ainda estão em lotação provisória há quase dois anos!De acordo com a norma vigente, um concurso de remoção deveria ter ocorrido em dezembro de 2024. Após requerimentos e atuação do Sintrajuf, o presidente do Tribunal decidiu que a situação não deve mais ser postergada.O SINTRAJUF-PE segue acompanhando o tema e a categoria será informada sobre os desdobramentos do processo.
Migração para previdência complementar – vantagens e desvantagens para uma decisão individual
No dia 27 de outubro de 2022 foi publicada a Lei 14.463, de 2022, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, que prevê a migração para a previdência complementar dos servidores federais que ingressaram no serviço público antes da correspondente instituição do Regime de Previdênci
Após atuação da Fenajufe, CSJT suspende aplicação da residência jurídica nos tribunais
Assessoria jurídica da Fenajufe informa que o projeto foi completamente rejeitado, no mérito, e a discussão retirada de pauta até futura elaboração de novo projeto. Houve apenas um voto divergente!
Sintrajuf-PE convoca reunião de Analistas para o CONAN
O Sintrajuf-PE convoca reunião com Analistas Judiciários, Áreas Administrativa e Judiciária, para o dia 29 de novembro, às 17h, através da plataforma virtual Zoom.