O SINTRAJUF/PE, representado pelo Coordenador Geral, Elielson Floro, e pela Coordenadora de Comunicação, Luciana Azevedo, participou de uma reunião importante sobre com a Administração do Tribunal Regional Eleitoral/PE para tratar da urgência da realização do Concurso de Remoção.Estiveram presentes o Juiz-Auxiliar da Presidência, Dr. Breno Duarte, a Chefe da Assessoria da Presidência, Isabela Landim, o Secretário da Gestão de Pessoas, Antônio Nascimento e o Diretor Geral, Orson Lemos. O sindicato foi acompanhado por sua assessoria jurídica, com as advogadas Dra. Ana Roberta Almeida e Dra. Moara Gomes, do escritório Cassel Ruzzarin Advogados.A(o)s servidora(e)s aguardavam posição definitiva sobre o Concurso de Remoção, que já não ocorre há dois anos por motivos diversos. A situação se agravou com o fato de haver servidores em lotação provisória por um período de tempo muito longo. Essa condição prolongada tem causado instabilidade e prejuízos à base do Sintrajuf, afetando seu bem-estar e vida familiar.Na reunião, a advogada Ana Roberta Almeida ressaltou a necessidade de dar cumprimento à Resolução TRE/PE nº 297/2017, que prevê a realização do concurso de remoção ao menos duas vezes ao ano, sendo uma vez em ano eleitoral. Ressaltou que o cumprimento da norma é fundamental para assegurar a legalidade e a transparência na gestão do quadro de pessoal, garantindo os direitos dos servidores.O coordenador-geral Elielson Floro destacou a importância de assegurar o direito dos servidores à mobilidade interna, afirmando que "a realização do concurso de remoção é essencial para garantir a estabilidade e o bem-estar dos servidores, permitindo que possam planejar suas vidas com segurança".A partir disso e em face dos requerimentos do Sindicato , na linha dos despachos do Presidente da Corte, desembargador Cândido Saraiva de Moraes, no processo SEI n.º 0030457-54.2024.6.17.8000, e do Diretor Geral, Orson Santiago Lemos, no SEI n.º 0027389-96.2024.6.17.8000,os representantes da Administração afirmaram que o Concurso de Remoção será realizado até abril de 2025, garantindo que ocorra antes das nomeações do Concurso Nacional Unificado.Essa resposta é uma vitória significativa para os servidores e servidoras e para a conquista da categoria que é o instituto do concurso de remoção, que tão positivos impactos proporciona para a categoria, sua qualidade de vida e seu dedicado trabalho.O SINTRAJUF/PE segue vigilante e continuará acompanhando de perto os próximos passos, mantendo todos os servidores informados sobre o andamento do processo.Além disso, seguirá acompanhando a discussão sobre mudanças na resolução 297.
Arcabouço X calabouço fiscal: economia deve priorizar os brasileiros, não o mercado
Foi adiada para abril, para depois da viagem do presidente Lula à China, a decisão sobre o arcabouço fiscal que substituirá, por lei complementar, o teto constitucional de gastos.
Lotações/Remoções: Sintrajuf-PE pede que servidores respondam pesquisa
Após a movimentação decorrente da promoção de magistrada(o)s para o Tribunal, o Sintrajuf-PE solicita a participação da categoria, em especial da(o)s servidora(e)s removida(o)s nesse processo, para uma avaliação da Portaria 200 e do processo.
Amanhã é último dia para inscrições em vagas dos conselhos deliberativo e fiscal
Se encerra amanhã, quinta-feira (30/03), as inscrições para concorrer às vagas de membros titulares do Conselho Deliberativo e às de membro titular e suplente do Conselho Fiscal do TRFMED.