Forum de Carreira e outras questões em pauta na próxima terça-feira (03/12)A COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM PERNAMBUCO – SINTRAJUF/PE, através de seu COORDENADOR GERAL, em obediência ao disposto no estatuto da entidade, considerando os informes da FENAJUFE sobre o Fórum de Carreira e considerando a mudança da gestão do Sindicato, convoca a(o)s sindicalizada(o)s para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para o dia 03 de dezembro de 2024, em formato remoto na sala do Zoom do Sindicato, contígua à Assembleia Geral Ordinária convocada para a mesma data, às 18h, em primeira convocação, e 18h30, em segunda convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: Informes sobre o Fórum de Carreira e proposta de reestruturação da carreira. Informes sobre a mudança de gestão no Sindicato, validação de atos de transição e deliberações sobre omissões estatutárias.A Assembleia Geral ocorrerá na plataforma Zoom, acessível através do link https://us06web.zoom.us/j/87454039557?pwd=1M5ruV0GAgOGqQJkg3YM38W8IcKfiD.1 , que também será disponibilizado nos meios de comunicação do sindicato e pode ser solicitado através do whatsapp 98171-9566 ou do e-mail sind@sintrajufpe.org.br.Recife-PE, 25 de novembro de 2024.ELIELSON FLORO DA SILVACoordenador Geral do Sintrajuf/PE
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.