O SINTRAJUF-PE convoca a base de Oficiais e Oficialas de Justiça Federal de Pernambuco para reunião, no dia 26 de novembro (terça-feira), 19h, sobre as repercussões da proposta da criação de sindicato nacional específico e encaminhamentos sobre o tema. O encontro se dará na plataforma Zoom e o acesso, mediante identificação, será pelo link abaixo, que também pode ser obtido junto à secretaria da entidade.A reunião contará com a participação de Max Wallace, Oficial de Justiça da JFPE e vice-presidente do Sindicato, e do advogado Jean Ruzzarin do Escritório Cassel-Ruzzarin-Santos-Rodrigues, da Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE.Participarão ainda como convidadas Márcia Pissurno, Oficiala de Justiça do TRT/MS, coordenadora do SINDJUFE/MS e da FENAJUFE, e Isaac Oliveira, Oficial da JFPE e presidente da ASSOJAF-PE.Agenda:O que: Reunião Sintrajuf-PE com OJs e Jurídico;Quem: Oficiais/Oficialas Federais de Pernambuco;Quando: Dia 26/11, 19h;Onde: Plataforma Zoom: https://us06web.zoom.us/j/81378191642?pwd=uKflRrX8b0AaA5B5KxZPbbsdhUKWjk.1
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.
Sintrajuf-PE conquista liminar em favor de Oficiala de Justiça aposentada na questão “VPNI x GAE”
A Assessoria Jurídica do Sintrajuf conquistou, nesta segunda-feira (22), decisão liminar que beneficia Oficiala de Justiça aposentada há 29 anos contra o corte de verbas de aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU).