1.SINTRAJUF-PE CONVOCAOFICIAIS DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOReunião sobre aspectos jurídicos da fragmentação sindical.Participação da Assessoria Jurídica (Cassel-Ruzzarim).Dia 26/11 (terça-feira), 19hPlataforma ZoomO SINTRAJUF-PE convoca a base de Oficiais e Oficialas de Justiça Federal de Pernambuco para reunião, no dia 26 de novembro (terça-feira), 19h, sobre as repercussões da proposta da criação de sindicato nacional específico e encaminhamentos sobre o tema. O encontro se dará na plataforma Zoom e o acesso, mediante identificação, será pelo link abaixo, que também pode ser obtido junto à secretaria da entidade.A reunião contará com a participação de Max Wallace, Oficial de Justiça da JFPE e vice-presidente do Sindicato, e do advogado Jean Ruzzarin do Escritório Cassel-Ruzzarin-Santos-Rodrigues, da Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE.Participarão ainda como convidadas Márcia Pissurno, Oficiala de Justiça do TRT/MS, coordenadora do SINDJUFE/MS e da FENAJUFE, e Isaac Oliveira, Oficial da JFPE e presidente da ASSOJAF-PE.A discussão sobre o tema é motivada pela notícia de que entidade local do DF pretende criar um sindicato nacional segmentado por cargo de oficial de justiça. O processo está envolto em propaganda, campanhas de desinformação e tentativas de deslegitimação de entidades sindicais, além de desconsiderar os riscos políticos e jurídicos.O Sintrajuf-PE cumpre, com a convocação dessa reunião, papel estatutário de defesa do princípio da unidade da categoria e de informação da sua base, em conjunto e especificamente do segmento dos Oficiais de Justiça.Agenda:O que: Reunião Sintrajuf-PE com OJs e Jurídico;Quem: Oficiais/Oficialas Federais de Pernambuco;Quando: Dia 26/11, 19h;Onde: Plataforma Zoom: https://us06web.zoom.us/j/81378191642?pwd=uKflRrX8b0AaA5B5KxZPbbsdhUKWjk.1
VPNI-GAE: TCU reconhece a legalidade do recebimento acumulado das parcelas
Em sessão realizada agora à tarde, nesta quarta (7), o plenário da Corte do Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente representação 036.450/2020-0, reconhecendo a legalidade da incorporação da VPNI dos oficiais de Justiça e seu pagamento cumulado com a GAE.
Cartório Eleitoral: Sintrajuf-PE questiona direito a folgas após “fechamento do cadastro”
O Sintrajuf-PE questionou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) sobre as restrições contidas na Portaria n.º 773/2023, que veda ao pessoal dos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor o gozo de folgas entre os dias 15 de abril e 6 de junho deste ano.
Sintrajuf-PE participa de mobilização em defesa da Justiça do Trabalho
O Sintrajuf-PE participou, nesta segunda-feira (5), de reunião com entidades representativas da magistratura e da advocacia trabalhista para articular a realização de um ato em defesa da Justiça do Trabalho.