1.SINTRAJUF-PE CONVOCAOFICIAIS DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOReunião sobre aspectos jurídicos da fragmentação sindical.Participação da Assessoria Jurídica (Cassel-Ruzzarim).Dia 26/11 (terça-feira), 19hPlataforma ZoomO SINTRAJUF-PE convoca a base de Oficiais e Oficialas de Justiça Federal de Pernambuco para reunião, no dia 26 de novembro (terça-feira), 19h, sobre as repercussões da proposta da criação de sindicato nacional específico e encaminhamentos sobre o tema. O encontro se dará na plataforma Zoom e o acesso, mediante identificação, será pelo link abaixo, que também pode ser obtido junto à secretaria da entidade.A reunião contará com a participação de Max Wallace, Oficial de Justiça da JFPE e vice-presidente do Sindicato, e do advogado Jean Ruzzarin do Escritório Cassel-Ruzzarin-Santos-Rodrigues, da Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE.Participarão ainda como convidadas Márcia Pissurno, Oficiala de Justiça do TRT/MS, coordenadora do SINDJUFE/MS e da FENAJUFE, e Isaac Oliveira, Oficial da JFPE e presidente da ASSOJAF-PE.A discussão sobre o tema é motivada pela notícia de que entidade local do DF pretende criar um sindicato nacional segmentado por cargo de oficial de justiça. O processo está envolto em propaganda, campanhas de desinformação e tentativas de deslegitimação de entidades sindicais, além de desconsiderar os riscos políticos e jurídicos.O Sintrajuf-PE cumpre, com a convocação dessa reunião, papel estatutário de defesa do princípio da unidade da categoria e de informação da sua base, em conjunto e especificamente do segmento dos Oficiais de Justiça.Agenda:O que: Reunião Sintrajuf-PE com OJs e Jurídico;Quem: Oficiais/Oficialas Federais de Pernambuco;Quando: Dia 26/11, 19h;Onde: Plataforma Zoom: https://us06web.zoom.us/j/81378191642?pwd=uKflRrX8b0AaA5B5KxZPbbsdhUKWjk.1
Mobilização pede suspensão da PEC dos Quinquênios no Senado
O Senado Federal prepara um golpe pesado contra servidoras e servidores do PJU e MPU: está na pauta desta quarta-feira (30) a votação da PEC dos Quinquênios (63/2013), que contempla apenas magistrados e integrantes do Ministério Público com o quinquênio — acréscimo de 5% nos salários a cada 5 anos
Migração para previdência complementar – vantagens e desvantagens para uma decisão individual
No dia 27 de outubro de 2022 foi publicada a Lei 14.463, de 2022, resultado da conversão da Medida Provisória nº 1.119, de 2022, que prevê a migração para a previdência complementar dos servidores federais que ingressaram no serviço público antes da correspondente instituição do Regime de Previdênci
Após atuação da Fenajufe, CSJT suspende aplicação da residência jurídica nos tribunais
Assessoria jurídica da Fenajufe informa que o projeto foi completamente rejeitado, no mérito, e a discussão retirada de pauta até futura elaboração de novo projeto. Houve apenas um voto divergente!