COMISSÃO ELEITORAL informa a conclusão do processoA Comissão Eleitoral informa que hoje, 14/11/2024, às 17h, foi encerrado o processo de votação para a Eleição dos integrantes da Coordenação Executiva e do Conselho Fiscal do Sintrajuf-PE.Houve o comparecimento de 35,73% da(o)s sindicalizada(o)s apta(o)s a votar, tendo achapa inscrita - a Chapa 1 - “Construindo um Sintrajuf mais forte e democrático” obtido 332 votos com registro de 1 voto em branco.Não tendo ocorrido nenhum registro de protesto ou impugnação ao processo de votação ou à apuração, a Comissão Eleitoral declara eleita a Chapa 1, nos termos do estatuto da entidade e do regime eleitoral que disciplina o presente pleito.Atenciosamente,Comissão EleitoralRECIFE-PE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.COMISSÃO ELEITORAL:Carlos Fernandes Alves e SilvaPresidente da Comissão EleitoralAna Paula da Cunha AlbuquerqueMembro Titular da Comissão EleitoralFernando Antônio GuimarãesMembro Titular da Comissão Eleitoral
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.