VPNI-GAE: após vitória no TRT-6, SINTRAJUF/PE realiza audiência com Ministros e Conselheiras do CSJTAssessoria jurídica do sindicato esclareceu aos integrantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho sobre a extensão do Acórdão 145/2024/TCU-Plenário e seus efeitos retroativosDurante anos, a VPNI de quintos foi indevidamente suprimida dos rendimentos dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (OJAFs) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Após atuação do SINTRAJUF/PE, a parcela foi reincorporada e os valores retroativos reconhecidos.Em paralelo, a entidade atua no Processo CSJT-Cons-1451-93.2024.5.90.0000, resultante de uma consulta do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Nele, discutem-se os efeitos anteriores a dezembro de 2023.Nos dias 15, 21 e 28 de outubro, o advogado Rudi Cassel despachou com os Ministros Maria Helena Mallmann, Carlos Mascarenhas Brandão e com as Conselheiras Manuela Hermes de Lima (TRT-5) e Márcia Andrea Farias da Silva (TRT-16).Em 30 de outubro, a advogada Letícia Kaufmann esteve com a Dra. Vanessa Marsiglia Gondin, Chefe de Gabinete do Presidente do CSJT, Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que demonstrou conhecer o Acórdão 145 do TCU e a matéria a ser analisada.Nas audiências realizadas, foram entregues memoriais e esclarecidos pontos fundamentais sobre a convalidação da legalidade da VPNI dos OJAFs, desde a origem da incorporação. Memoriais também foram distribuídos aos demais conselheiros, que também serão contatados pessoalmente antes da pauta, cuja data ainda não foi definida.
Assembleia Setorial no TRF
O Sintrajuf/PE convoca os servidores do TRF para uma assembleia setorial nesta quinta-feira (22) às 14h, no hall de entrada da sede do Tribunal. A pauta do encontro é: - Autorização para o ingresso de Ações Judiciais Coletivas (insalubridade e retroativo do auxílio-creche).
TRF encaminha para CJF o requerimento do Sintrajuf que pede reajustes nos auxílios creche e alimentação
A presidência do TRF5 informou ao Sintrajuf/PE que requerimento do sindicato, que pede reajustes nos auxílios alimentação e creche para o TRF e Justiça Federal, protocolado em 06 de fevereiro, foi encaminhado pelo tribunal para à presidência do Conselho da Justiça Federal nesta quarta-feira (14).
Rodada de assembleias discute alternativas para reajuste no plano de saúde do TRT
A rodada de assembleias segue nesta quarta-feira (14), às 14h,no Fórum Trabalhista da Imbiribeira, em frente a 13 VT; na quinta-feira (15), às 14h, o encontro é no estacionamento do Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes.