O Sintrajuf-PE, através de seu vice-presidente Max Wallace, participou de uma reunião no Fórum da Justiça Federal. O encontro foi solicitado pela Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais em Pernambuco - Asojafe-PE.Na pauta, questões ligadas à oficiais de justiça, sobretudo a situação emergencial da Justiça Federal em Garanhuns, pois cada uma das duas varas federais no município deveriam ter dois Oficiais. No entanto só há um oficial para cada entidade, o que gera sobrecarga de trabalho.As entidades representativas solicitaram à administração da Justiça Federal para que se nomeiem novos Oficiais de Justiça o mais rápido possível. A direção do Fórum se comprometeu em adotar medidas o quanto antes, inclusive para que o cargo de analista judiciário passe a ser de Oficial de Justiça.#SintrajufPE #AssojafePE #JustiçaFederal
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.