O Tribunal Superior Eleitoral (@tsejus) informou, nesta terça-feira (29), que o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) às servidoras e servidores da JE ocorrerá em janeiro de 2025. A diretora-geral, Roberta Maia Gresta, confirmou que o cálculo dos valores observará o disposto na Resolução TSE nº 22.693/2008, respeitando o tratamento isonômico na Justiça Eleitoral.O tribunal já havia reconhecido administrativamente, no mês passado, o ressarcimento dos valores entre o período de 22/07/2016 a 31/12/2018, faltando apenas a disponibilidade orçamentária. Nesse caso, diante da insuficiência de limite financeiro neste exercício, o pagamento ficará para janeiro.RelembreA VPI foi um direito dos(as) servidores(as) públicos(as) estabelecido por meio da Lei n° 10.698 de 2003, no valor de R$ 59,87. Entretanto, em 2016 o benefício foi absorvido indevidamente com a implementação da Lei nº 13.317 – que alterou a tabela de vencimento das carreiras do PJU – e de acordo com entendimento do STJ essa absorção só deveria ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2019, data da última parcela remuneratória prevista na lei.#servidorespúblicos #vpi #direito #tse #eleitoral #justiçaeleitoral #pju #fenajufe #justiçadotrabalho #justiçafederal #poderjudiciário
Plano odontológico com condições especiais para filiada(o)s Sintrajuf-PE
A saúde bucal é algo muito importante e o Sintrajuf-PE informa a seus associados e associadas que continua à disposição o convênio com o Aesp Odonto, plano odontológico que tem unidades em várias cidades de Pernambuco, inclusive no Interior, além de outros estados.
TRE-PE: Sintrajuf-PE informa sobre planos de saúde e concurso da Justiça Eleitoral
O plano de saúde Assefaz prorrogou o prazo para adesão sem carência até o dia 13 de junho, após período de informações, tira dúvidas e divulgação. A mudança também foi motivada pelo fato de muitos servidores e servidoras estarem envolvidas com a fase de “fechamento do cadastro” nas eleições 2024.
Sintrajuf-PE reuniu-se com Diretor-Geral do TRT6 para debater pautas da categoria
O Sintrajuf-PE reuniu-se com o Diretor-Geral do TRT6, Wlademir de Souza Rolim, para tratar de alguns temas de interesse da categoria, como plano de saúde, reenquadramento e orçamento e outros referente aos servidores.