O Tribunal Superior Eleitoral (@tsejus) informou, nesta terça-feira (29), que o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) às servidoras e servidores da JE ocorrerá em janeiro de 2025. A diretora-geral, Roberta Maia Gresta, confirmou que o cálculo dos valores observará o disposto na Resolução TSE nº 22.693/2008, respeitando o tratamento isonômico na Justiça Eleitoral.O tribunal já havia reconhecido administrativamente, no mês passado, o ressarcimento dos valores entre o período de 22/07/2016 a 31/12/2018, faltando apenas a disponibilidade orçamentária. Nesse caso, diante da insuficiência de limite financeiro neste exercício, o pagamento ficará para janeiro.RelembreA VPI foi um direito dos(as) servidores(as) públicos(as) estabelecido por meio da Lei n° 10.698 de 2003, no valor de R$ 59,87. Entretanto, em 2016 o benefício foi absorvido indevidamente com a implementação da Lei nº 13.317 – que alterou a tabela de vencimento das carreiras do PJU – e de acordo com entendimento do STJ essa absorção só deveria ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2019, data da última parcela remuneratória prevista na lei.#servidorespúblicos #vpi #direito #tse #eleitoral #justiçaeleitoral #pju #fenajufe #justiçadotrabalho #justiçafederal #poderjudiciário
Sintrajuf-PE presta agradecimento a advogado Thales Guilherme e informa saída
O Sintrajuf-PE informa a categoria que o advogado Thales Guilherme Silveira deixou de integrar o escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados que presta assessoria ao Sindicato.
Fenajufe convoca reunião para tratar do reenquadramento dos auxiliares
A Fenajufe convocou, nesta quinta-feira (23), os Sindicatos de base para reunião no dia 7 de março para tratar do reenquadramento dos auxiliares; o encontro acontecerá em formato virtual, às 19h, para informes e debate sobre os próximos passos para efetivação da pauta.
Chuvas em São Paulo: Sintrajuf-PE presta solidariedade e chama a categoria a apoiar
O Sintrajuf-PE presta solidariedade a todas e todos afetados pelas fortes chuvas que caíram no último fim de semana no litoral norte de São Paulo.