Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (25), a convocatória para o 12º Congresso Nacional da Fenajufe – Congrejufe –, instância máxima da Federação, que ocorrerá em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 26 de abril e 1º de maio de 2025. O evento terá como entidades anfitriãs o Sinjutra e o Sinjuspar, sindicatos da base da Fenajufe no Paraná. O estado foi escolhido para sediar o maior evento da categoria na XXIV Plenária Nacional, em Natal (RN), no mês de maio.O local que receberá o 12º Congrejufe também já foi definido pela comissão organizadora após visita técnica realizada entre os dias 23 e 27 de setembro: Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention. O resort dispõe de estrutura ampla para acomodação de todos os participantes e para a realização do congresso.“Do encontro das águas à força das cataratas: unidade, carreira e justiça social: pela valorização da categoria e essencialidade das servidoras e servidores, braços fortes do PJU e MPU, que tornam o acesso à justiça um direito de todas e todos”. Esse é o mote que norteará as servidoras e servidores do PJU e MPU nos debates do 12º Congrejufe. A pauta está assim disposta:1. Regimento interno do 12º Congrejufe, análise de relatório e recurso se houver (Estatuto Seção VI, Art. 30 e Art. 13, VII);2. Conjuntura internacional e nacional;3. Eleição da comissão eleitoral;4. Pauta de reivindicações, plano de lutas e calendário de mobilização;5. Opressões e políticas permanentes;6. Regimento eleitoral;7. Prestação de contas (maio de 2024 a março de 2025);8. Alteração estatutária e organização sindical;9. Balanço da gestão e atuação da Fenajufe;10. Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.Leia mais no site da Fenajufe. Link na bio!#fenajufe #poderjudiciário #judiciário #paraná #fozdoiguaçu #servidorespúblicos #serviçopúblico #pju #mpu #12Congrejufe
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
Senado vota PEC que adia eleições municipais
O Senado deve votar, hoje, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do Coronavírus.
Sintrajuf-PE conquista liminar em favor de Oficiala de Justiça aposentada na questão “VPNI x GAE”
A Assessoria Jurídica do Sintrajuf conquistou, nesta segunda-feira (22), decisão liminar que beneficia Oficiala de Justiça aposentada há 29 anos contra o corte de verbas de aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU).