TCU decide contra a categoria pela absorção dos QuintosNa tarde desta quarta-feira (23), o Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria contra a categoria e decidiu para manter a absorção dos Quintos com a primeira parcela da recomposição salarial de fevereiro de 2023. A Assessoria do Sintrajuf-PE avalia o caso.O julgamento começou no dia 02 de outubro, com voto favorável – à não absorção – do relator ministro Antonio Anastasia. Na ocasião, o ministro Walton Alencar pediu vistas do processo, devolvendo hoje à pauta com voto divergente, entendendo que afastar a absorção de 2023 seria uma retroatividade da lei não prevista.A votação em Plenário foi empate, com os ministros Jhonatan de Jesus, Vital do Rêgo e Benjamin Zymler acompanhando a divergência; e com os ministros Jorge Oliveira, Aroldo Cedraz e Augusto Nardes acompanhando o relator. No voto de minerva, o presidente Bruno Dantas votou com a divergência aberta pelo ministro Walton Alencar, firmando decisão contrária á categoria.Segunda a Assessoria do Sindicato, o equívoco da divergência é evidente, dada a lógica apresentada no parecer do Ministério Público junto ao TCU e no voto do relator, Ministro Anastasia, que apresentou o encadeamento normativo desde 1998 e apontou que, acima de qualquer divergência, a disciplina que proíbe a absorção surgiu em 2023, na vigência da primeira absorção.A assessoria fará uma avaliação e informe posterior ao Sindicato.
Sintrajuf-PE divulga e apoia a Caminhada Ecológica da seção de sustentabilidade do TRT6
A Seção de Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) fará, dentre as atividades dedicadas ao Meio Ambiente, uma Caminhada Ecológica no sábado, dia 17/06.
Assembleias pedem opções para plano de saúde. Reunião com Presidente no dia 20/06
O Sintrajuf-PE realizou duas reuniões com a base da Justiça Eleitoral, no Fórum Eleitoral (Forte das 5 Pontas) no dia 07/06 e na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 08/06, com o intuito de ouvir a categoria e debater alternativas de assistência à saúde suplementar (plano de saúde).
Sintrajuf-PE dá boas-vindas a nova(o)s servidora(e)s do TRE que tomaram posse
presidente e o diretor do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson e Luís Fernando Costa, deram as boas vindas à(o)s servidoras e servidores que tomaram posse, na manhã desta terça-feira (6), no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).