SINTRAJUF-PE requer suspensão de terceirizações no TRF5O SINTRAJUF-PE ligou o sinal de alerta para processos no TRF5 que apontam para aprofundamento da precarização e da terceirização. O Sindicato requereu suspensão e acesso a informação sobre processos em curso que podem atingir áreas para as quais existe cargo efetivo no quadro de pessoal. A entidade havia apontado à presidência do órgão a contrariedade à figura da “residência jurídica” – que não possui previsão legal, promove velada substituição de servidores concursados e já gera mercado de “concursos”.Acompanhando iniciativas de extinção de cargos, tramitam no TRF5 processos de terceirização de atividades que coincidem com a de servidores. O Sintrajuf recebeu questionamentos da categoria e protocolou requerimento para acesso à informação e de suspensão de qualquer dessas iniciativas para verificação de regularidade.O TRF5 e a JFPE vivenciam crise de força de trabalho – com o Tribunal “devendo” cargos para a primeira instância – em função da intensificação do trabalho e aumento de gabinetes sem a correspondente adequação do quadro de pessoal. O Tribunal passou por uma ampliação no número de gabinetes sem elevação do número de servidores e já tramita processo referente a nova ampliação, embora este contenha indicação de necessidade de novos servidores.O Sintrajuf já manifestou à presidência do TRF5 a necessidade de equalização da força de trabalho com servidores efetivos e de esforço político-institucional junto ao Conselho da Justiça Federal e outras instâncias para a criação de novos cargos.#SintrajufPE #Terceirizações #TRF5
PASEP: Ação individual. Saiba o que é necessário
O Sintrajuf-PE informa à categoria que para ingresso da ação individual de cobrança de valores do PASEP, a condição de servidor(a) deve ser anterior à promulgação da Constituição de 1988 - ou seja, até 04/10/1988, inclusive.
Reajuste dos quintos: Sindicalizada(o)s já estão na ação coletiva do Sintrajuf-PE. Filie-se!
O Sintrajuf-PE informa à categoria que existe ação em andamento sobre reajuste do valor da VPNI de quintos/décimos. Novos e antigos sindicalizada(o)s já estão inseridos no processo.
PASEP: sindicalizada(o)s têm duas ações para cobrar valores da União
O Sintrajuf- PE informa à categoria que a(o)s sindicalizada(o)s terão duas possibilidades para cobrar valores do PASEP eventualmente não depositados ou não corrigidos adequadamente. Uma será por ação judicial coletiva, movida pelo Sindicato contra a União.