SINTRAJUF-PE requer suspensão de terceirizações no TRF5

O SINTRAJUF-PE ligou o sinal de alerta para processos no TRF5 que apontam para aprofundamento da precarização e da terceirização. O Sindicato requereu suspensão e acesso a informação sobre processos em curso que podem atingir áreas para as quais existe cargo efetivo no quadro de pessoal. A entidade havia apontado à presidência do órgão a contrariedade à figura da “residência jurídica” – que não possui previsão legal, promove velada substituição de servidores concursados e já gera mercado de “concursos”.

Acompanhando iniciativas de extinção de cargos, tramitam no TRF5 processos de terceirização de atividades que coincidem com a de servidores. O Sintrajuf recebeu questionamentos da categoria e protocolou requerimento para acesso à informação e de suspensão de qualquer dessas iniciativas para verificação de regularidade.

O TRF5 e a JFPE vivenciam crise de força de trabalho – com o Tribunal “devendo” cargos para a primeira instância – em função da intensificação do trabalho e aumento de gabinetes sem a correspondente adequação do quadro de pessoal. O Tribunal passou por uma ampliação no número de gabinetes sem elevação do número de servidores e já tramita processo referente a nova ampliação, embora este contenha indicação de necessidade de novos servidores.

O Sintrajuf já manifestou à presidência do TRF5 a necessidade de equalização da força de trabalho com servidores efetivos e de esforço político-institucional junto ao Conselho da Justiça Federal e outras instâncias para a criação de novos cargos.

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