SINTRAJUF-PE requer suspensão de terceirizações no TRF5O SINTRAJUF-PE ligou o sinal de alerta para processos no TRF5 que apontam para aprofundamento da precarização e da terceirização. O Sindicato requereu suspensão e acesso a informação sobre processos em curso que podem atingir áreas para as quais existe cargo efetivo no quadro de pessoal. A entidade havia apontado à presidência do órgão a contrariedade à figura da “residência jurídica” – que não possui previsão legal, promove velada substituição de servidores concursados e já gera mercado de “concursos”.Acompanhando iniciativas de extinção de cargos, tramitam no TRF5 processos de terceirização de atividades que coincidem com a de servidores. O Sintrajuf recebeu questionamentos da categoria e protocolou requerimento para acesso à informação e de suspensão de qualquer dessas iniciativas para verificação de regularidade.O TRF5 e a JFPE vivenciam crise de força de trabalho – com o Tribunal “devendo” cargos para a primeira instância – em função da intensificação do trabalho e aumento de gabinetes sem a correspondente adequação do quadro de pessoal. O Tribunal passou por uma ampliação no número de gabinetes sem elevação do número de servidores e já tramita processo referente a nova ampliação, embora este contenha indicação de necessidade de novos servidores.O Sintrajuf já manifestou à presidência do TRF5 a necessidade de equalização da força de trabalho com servidores efetivos e de esforço político-institucional junto ao Conselho da Justiça Federal e outras instâncias para a criação de novos cargos.#SintrajufPE #Terceirizações #TRF5
Caso Miguel: conceito de racismo estrutural motiva decisão histórica do TST
Uma decisão histórica por se basear no conceito de “racismo estrutural”. Assim foi definida pelos ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a condenação de Sergio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.