QUINTOS: ASSESSOR DO SINTRAJUF-PE INFORMA SOBRE PROCESSO NO TCUO SINTRAJUF-PE atua na defesa dos Quintos, pautada no TCU após consulta feita pelo CJF. Na quarta-feira passada (2/10), os advogados Rudi Cassel e Jean Ruzzarin, do escritório Cassel Ruzzarin Advogados que assessora o Sindicato, acompanharam a sessão da Corte de Contas em que o processo foi discutido.O relator, Ministro Antônio Anastasia, votou pela reversão da absorção dos Quintos incorporados, aplicando a Lei 11.416/2006. Mas, um pedido de vistas prorrogou a análise do processo para nova sessão no dia 23/10/2024.Confira no vídeo a avaliação sobre o julgamento: https://www.youtube.com/watch?v=bINNdr8tKAU#SintrajufPE #Quintos #TCU
Liminar suspende prazo nacional de migração ao Regime de Previdência Complementar
União vai recorrer contra as decisões que suspenderam prazos; conflitos decisórios expõem insegurança da previdência de natureza privada, que o Sintrajud sempre denunciou
Falta pouco para começar a XXII Plenária Nacional da Fenajufe. Fique atento(a) às orientações da organização
A próxima quinta (2), marca o início de mais uma etapa de debates dos servidores acerca das questões mais urgentes para a garantia de direitos e preservação da prestação de serviços públicos de qualidade para a população. Neste dia, começa em Salvador (BA) a XXII Plenária Nacional da Fenajufe
Fonasefe avança na definição da campanha nacional pela revogação da EC-95
O Fonasefe volta a reunir-se em 7 de agosto para continuar a finalização da campanha e do seminário nacionais.