QUINTOS: ASSESSOR DO SINTRAJUF-PE INFORMA SOBRE PROCESSO NO TCUO SINTRAJUF-PE atua na defesa dos Quintos, pautada no TCU após consulta feita pelo CJF. Na quarta-feira passada (2/10), os advogados Rudi Cassel e Jean Ruzzarin, do escritório Cassel Ruzzarin Advogados que assessora o Sindicato, acompanharam a sessão da Corte de Contas em que o processo foi discutido.O relator, Ministro Antônio Anastasia, votou pela reversão da absorção dos Quintos incorporados, aplicando a Lei 11.416/2006. Mas, um pedido de vistas prorrogou a análise do processo para nova sessão no dia 23/10/2024.Confira no vídeo a avaliação sobre o julgamento: https://www.youtube.com/watch?v=bINNdr8tKAU#SintrajufPE #Quintos #TCU
Governo Federal cria Câmara Técnica para debater reforma administrativa
O Governo Federal criou, nesta segunda-feira (16), a Câmara Técnica de Transformação do Estado, onde o objetivo é discutir com a sociedade civil medidas relacionadas a mudanças na estrutura administrativa.
PASEP: Ação individual. Saiba o que é necessário
O Sintrajuf-PE informa à categoria que para ingresso da ação individual de cobrança de valores do PASEP, a condição de servidor(a) deve ser anterior à promulgação da Constituição de 1988 - ou seja, até 04/10/1988, inclusive.
Reajuste dos quintos: Sindicalizada(o)s já estão na ação coletiva do Sintrajuf-PE. Filie-se!
O Sintrajuf-PE informa à categoria que existe ação em andamento sobre reajuste do valor da VPNI de quintos/décimos. Novos e antigos sindicalizada(o)s já estão inseridos no processo.