QUINTOS: ASSESSOR DO SINTRAJUF-PE INFORMA SOBRE PROCESSO NO TCUO SINTRAJUF-PE atua na defesa dos Quintos, pautada no TCU após consulta feita pelo CJF. Na quarta-feira passada (2/10), os advogados Rudi Cassel e Jean Ruzzarin, do escritório Cassel Ruzzarin Advogados que assessora o Sindicato, acompanharam a sessão da Corte de Contas em que o processo foi discutido.O relator, Ministro Antônio Anastasia, votou pela reversão da absorção dos Quintos incorporados, aplicando a Lei 11.416/2006. Mas, um pedido de vistas prorrogou a análise do processo para nova sessão no dia 23/10/2024.Confira no vídeo a avaliação sobre o julgamento: https://www.youtube.com/watch?v=bINNdr8tKAU#SintrajufPE #Quintos #TCU
VPNI x GAE: TRT6 decide por absorção em futuros planos de cargos
O TRT6 apreciou, nesta segunda-feira (16), em processo (administrativo) de aposentadoria de Oficial de Justiça, a questão da acumulação da VPNI com a GAE. A decisão foi no sentido de absorver a rubrica em futuros planos de cargos e salários.
Sintrajuf-PE convoca reunião que elegerá Oficiais de Justiça para o COJAF
O Sintrajuf-PE convoca os Oficiais de Justiça para reunião virtual (plataforma Zoom) do segmento, no dia 18 de novembro (quarta-feira), às 17h, com a finalidade de eleger os filiados que representarão Pernambuco no 12º COJAF
CNJ institui política sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou no fim de outubro a Resolução 351 com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, que entra em vigor a partir de dezembro.