Nesta terça-feira (19/6) a partir das 10 horas a Esplanada dos Ministérios em Brasília receberá Servidores Púbicos de todo o país, em luta na defesa da data-base e da pauta salarial a ser negociada com o governo de Michel Temer. O ato, convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPFs – Fonasefe – e pelo Fonacate – vai exigir do governo e do STF, posição em relação aos temas prioritários para os servidores.
A partir das 14 horas a mobilização estará concentrada junto ao Bloco K do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (antigo MPOG). Ali, além de exigir a abertura de negociação da pauta salarial de 2018, os servidores vão cobrar também a defesa dos serviços e servidores públicos e a revogação da EC-95. A delegação de Pernambuco, escolhida em assembleia, é composta pelo presidente do sindicato, Euler Pimentel, pelo diretor José Carlos Leal e pelos servidores Antônio Feitosa, Antônio Machado Neto e Antônio Queiroz.
A mobilização continua depois, às 17 horas, em frente ao STF, na Praça dos Três Poderes, em busca de uma decisão favorável o Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565089, interposto pelos servidores públicos do estado de São Paulo em 2007. Na ação, os servidores buscam o reconhecimento do direito à indenização a ser fixada, pelos danos decorrentes pela omissão do governo estadual em remeter à Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei implementando a revisão anual de remuneração, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Suspenso em 2014 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o julgamento já tem computado os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux favoráveis ao Recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki – posteriormente substituído por Alexandre Morais, que não votará na quarta-feira, 20 - foram contrários à garantia da data-base. Falta agora o voto dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin. A luta agora é para sensibilizar esses magistrados.
A hora é de na defesa pela efetividade deste direito, fundamental para estabelecer uma política salarial permanente para o conjunto do funcionalismo. Só assim colocaremos fim à busca de soluções paliativas e que exigem grande sacrifício e exposição de todos os servidores.
A Fenajufe convoca especialmente o Sindjus (DF) e toda a categoria no Distrito Federal a se organizar e contribuir com participação maior nas atividades, vez que já se encontra em Brasília, onde deverão unir forças com as delegações que virão dos estados.
Sindicatos exigem em carta aberta que centrais convoquem nova greve geral contra reforma da previdência
Vários sindicatos da categoria encaminharam às centrais sindicais do país na quinta-feira (18) uma carta aberta instando as entidades a convocarem uma nova greve geral contra a reforma da Previdência.
O Dia do (a) Aposentados (as) é comemorado nesta quarta-feira (24). Para marcar da data, o Sintrajuf/PE está convidando todos os (as) aposentados (as) da nossa categoria para um encontro na sede do sindicato, a partir das 9h30. Na ocasião, haverá um lanche seguid
O Dia do (a) Aposentados (as) é comemorado nesta quarta-feira (24). Para marcar da data, o Sintrajuf/PE está convidando todos os (as) aposentados (as) da nossa categoria para um encontro na sede do sindicato (Rua do Pombal, 52 - Santo Amaro), a partir das 9h30.
Fonasefe prepara Reunião Ampliada e organiza SPFs contra reformas de Temer
O Fonasefe – reuniu-se mais uma vez em Brasília na quarta-feira, 17. O objetivo foi continuar os preparativos para a Reunião Ampliada que acontece nos dias 3 e 4 de fevereiro, momento para intensificar a resistência e a luta contra a reforma da previdência.