Nesta terça-feira (19/6) a partir das 10 horas a Esplanada dos Ministérios em Brasília receberá Servidores Púbicos de todo o país, em luta na defesa da data-base e da pauta salarial a ser negociada com o governo de Michel Temer. O ato, convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos SPFs – Fonasefe – e pelo Fonacate – vai exigir do governo e do STF, posição em relação aos temas prioritários para os servidores.
A partir das 14 horas a mobilização estará concentrada junto ao Bloco K do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (antigo MPOG). Ali, além de exigir a abertura de negociação da pauta salarial de 2018, os servidores vão cobrar também a defesa dos serviços e servidores públicos e a revogação da EC-95. A delegação de Pernambuco, escolhida em assembleia, é composta pelo presidente do sindicato, Euler Pimentel, pelo diretor José Carlos Leal e pelos servidores Antônio Feitosa, Antônio Machado Neto e Antônio Queiroz.
A mobilização continua depois, às 17 horas, em frente ao STF, na Praça dos Três Poderes, em busca de uma decisão favorável o Tribunal no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 565089, interposto pelos servidores públicos do estado de São Paulo em 2007. Na ação, os servidores buscam o reconhecimento do direito à indenização a ser fixada, pelos danos decorrentes pela omissão do governo estadual em remeter à Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei implementando a revisão anual de remuneração, prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal.
Suspenso em 2014 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o julgamento já tem computado os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux favoráveis ao Recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki – posteriormente substituído por Alexandre Morais, que não votará na quarta-feira, 20 - foram contrários à garantia da data-base. Falta agora o voto dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin. A luta agora é para sensibilizar esses magistrados.
A hora é de na defesa pela efetividade deste direito, fundamental para estabelecer uma política salarial permanente para o conjunto do funcionalismo. Só assim colocaremos fim à busca de soluções paliativas e que exigem grande sacrifício e exposição de todos os servidores.
A Fenajufe convoca especialmente o Sindjus (DF) e toda a categoria no Distrito Federal a se organizar e contribuir com participação maior nas atividades, vez que já se encontra em Brasília, onde deverão unir forças com as delegações que virão dos estados.
Diretoria convoca servidores a participar de audiência pública em Brasília
O Sintrajuf- PE convoca a categoria a participar da Audiência Pública em Defesa dos Serviços e Servidores Públicos, que será realizada no próximo dia 12 de fevereiro, na Câmara Federal, em Brasília.
Servidores fazem ato em frente ao INSS
Trabalhadores da Dataprev e do INSS somarão esforços, nesta quarta-feira (05), contra a política destrutiva aplicada pelo Governo Federal contra as empresas estatais federais e seus trabalhadores. O ato acontece a partir das 8h, em frente ao prédio do INSS, na Avenida Mário Melo.
Chile: impostos mais altos para os mais ricos
O Congresso do Chile aprovou uma reforma tributária que aumenta a taxação sobre os mais ricos. O dinheiro dos impostos, segundo o Palácio de La Moneda, será utilizado para bancar a agenda social apresentada para tentar conter as manifestações em repúdio ao aumento da tarifa do metrô.