Sintrajuf-PE trata de pautas da categoria com presidente do TRT6Em reunião na manhã desta terça-feira (24), o Sintrajuf-PE abordou temas de interesse da categoria com a presidente do TRT6, desembargadora Nise Pedroso Lins de Souza. O pagamento da VPI na próxima folha, situação da obra do Fórum Trabalhista, devolução de verbas da VPNI de Oficiais de Justiça e outras foram tratadas.Representando o Sindicato participaram o presidente Manoel Gérson e os diretores Elielson Foro e Felipe Santos, além da advogada Ana Roberta Almeida, da assessoria jurídica da entidade. Os assessores da presidência Antiógines Carneiro e Humberto Correia de Oliveira também participaram da reunião.Os dirigentes sindicais e a advogada iniciaram solicitando informações sobre o pagamento da VPI, já reconhecido como devido, ainda este mês. A presidente informou que o TRT6 já executou as atividades para o pagamento, aguardando providências do CSJT para a disponibilização de recursos. Há uma expectativa de que poderá ser pago no início de outubro ou até o término do exercício.Com relação à VPNI dos OJs suprimida indevidamente por suposta inacumulabilidade com a GAE, a presidente já havia comunicado o sindicato do deferimento. Mas o sindicato reforçou o pedido de correção do período para junho, o que já está em análise, destacando o tempo em que a situação de prejuízo a servidores se prolongou. A presidente informou que os cálculos e revisões de todos os atos levarão mais tempo, mas o esforço será no sentido de pagamento o mais rápido possível.Na ocasião, os representantes abordaram a questão da devolução de valores de indenização de transporte do período da pandemia, apontando a necessária sensibilidade para não impor novo prejuízo ao segmento.Foi solicitada informação sobre o andamento da licitação de projeto para o novo Fórum Trabalhista da Capital. Foi esclarecido que nesta em fase de análise das 27 empresas que se apresentaram e que a fase seguinte será a de elabora do projeto que será base de nova licitação para execução. A estimativa é que supere dois anos o prazo.No entanto, a autoridade acrescentou que estão sendo feitos investimentos para ampliar o espaço no prédio sede ao terá presencial de servidores e atendimento do jurisdicionado.Os pleitos do sindicato, que são da categoria, perante o TRT6-Saúde também foram tocados. Ressaltando a importância de serem acolhidos e respondidos de modo a não desconsiderar sobretudo a situação do grande número de servidores sem auxílio e ante um empecilho financeiro para adesão.Por fim, foi abordado o projeto de reestruturação da carreira defendido pelos sindicatos e pela Fenajufe, considerando que já recebeu apoio de vários regionais de todos os ramos do PJU, inclusive apresentado ao Coleprecor e DGs dos TRTs com sinalização positiva. O sindicato fará a reapresentação do requerimento com novos precedentes de apoio.AReunião foi encerrada com o agradecimento à presidente pelo acolhimento e deferimento das demandas e abertura para seguir diálogo sobre demais pleitos da categoria.
TRE-PE afirma que empréstimo de equipamentos para teletrabalho é inviável
Baseado em características de segurança e técnicas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) alegou a impossibilidade de empréstimo de equipamentos aos servidores que em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) estão em regime de teletrabalho.
Discurso de posse de Barroso no TSE cheio de “recados” ao governo Bolsonaro
Barroso assumiu a presidência do TSE, nesta segunda-feira (25), no lugar de Rosa Weber e ficará no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson Fachin será o novo vice. A solenidade de posse foi realizada por videoconferência, em razão da pandemia de COVID-19.
CNJ prorroga prazos de processos físicos e medidas de proteção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última sexta-feira (22) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). As Resoluções 313, 314 e 318/2020 passam a vigorar até o dia 14 de junho.