Sintrajuf-PE trata de pautas da categoria com presidente do TRT6Em reunião na manhã desta terça-feira (24), o Sintrajuf-PE abordou temas de interesse da categoria com a presidente do TRT6, desembargadora Nise Pedroso Lins de Souza. O pagamento da VPI na próxima folha, situação da obra do Fórum Trabalhista, devolução de verbas da VPNI de Oficiais de Justiça e outras foram tratadas.Representando o Sindicato participaram o presidente Manoel Gérson e os diretores Elielson Foro e Felipe Santos, além da advogada Ana Roberta Almeida, da assessoria jurídica da entidade. Os assessores da presidência Antiógines Carneiro e Humberto Correia de Oliveira também participaram da reunião.Os dirigentes sindicais e a advogada iniciaram solicitando informações sobre o pagamento da VPI, já reconhecido como devido, ainda este mês. A presidente informou que o TRT6 já executou as atividades para o pagamento, aguardando providências do CSJT para a disponibilização de recursos. Há uma expectativa de que poderá ser pago no início de outubro ou até o término do exercício.Com relação à VPNI dos OJs suprimida indevidamente por suposta inacumulabilidade com a GAE, a presidente já havia comunicado o sindicato do deferimento. Mas o sindicato reforçou o pedido de correção do período para junho, o que já está em análise, destacando o tempo em que a situação de prejuízo a servidores se prolongou. A presidente informou que os cálculos e revisões de todos os atos levarão mais tempo, mas o esforço será no sentido de pagamento o mais rápido possível.Na ocasião, os representantes abordaram a questão da devolução de valores de indenização de transporte do período da pandemia, apontando a necessária sensibilidade para não impor novo prejuízo ao segmento.Foi solicitada informação sobre o andamento da licitação de projeto para o novo Fórum Trabalhista da Capital. Foi esclarecido que nesta em fase de análise das 27 empresas que se apresentaram e que a fase seguinte será a de elabora do projeto que será base de nova licitação para execução. A estimativa é que supere dois anos o prazo.No entanto, a autoridade acrescentou que estão sendo feitos investimentos para ampliar o espaço no prédio sede ao terá presencial de servidores e atendimento do jurisdicionado.Os pleitos do sindicato, que são da categoria, perante o TRT6-Saúde também foram tocados. Ressaltando a importância de serem acolhidos e respondidos de modo a não desconsiderar sobretudo a situação do grande número de servidores sem auxílio e ante um empecilho financeiro para adesão.Por fim, foi abordado o projeto de reestruturação da carreira defendido pelos sindicatos e pela Fenajufe, considerando que já recebeu apoio de vários regionais de todos os ramos do PJU, inclusive apresentado ao Coleprecor e DGs dos TRTs com sinalização positiva. O sindicato fará a reapresentação do requerimento com novos precedentes de apoio.AReunião foi encerrada com o agradecimento à presidente pelo acolhimento e deferimento das demandas e abertura para seguir diálogo sobre demais pleitos da categoria.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.